Sessões Ordinárias de Fevereiro discutem dois Projetos de Leis, um Projeto de Resolução e sete Indicações

Nesta última semana de fevereiro, de 19 a 22, foram realizadas as sessões ordinárias da Câmara de Vereadores de Paranã. Diversas pautas foram discutidas, confira no resumo abaixo.

A íntegra das matérias pode ser conferida no site da Casa de Leis paranãense, no endereço https://parana.to.leg.br/.

Resumo

19/02

Na primeira sessão ordinária de fevereiro, realizada no dia 19, foi apresentado o Projeto de Resolução nº 019/2024, de autoria da Mesa Diretora da Casa, que trata da criação de cargo comissionado na estrutura administrativa da Câmara de Paranã, autoriza contratação por tempo determinado e dá outras providências. O projeto foi aprovado por maioria absoluta.

Também foi colocado em apreciação a Indicação nº 372/2024, de autoria do vereador Augusto Cesar Rodrigues da Costa, que solicita do prefeito municipal a remoção das árvores de grande porte do cemitério local. A indicação foi aprovada por maioria absoluta.

20/02 

Na 2ª Sessão ordinária de fevereiro, foram apresentadas três indicações. A de nº 373, que solicita do prefeito a informatização dos fichários do hospital municipal de Paranã; a de nº 374/2024, que solicita do prefeito a construção de um campo de futebol no povoado Tigre; e a de nº 375, que solicita do prefeito municipal a instalação e melhoramento na rede de iluminação pública do Distrito de Campo Alegre.

As indicações foram feitas pelo vereador Conrado Ferreira. Todas foram aprovadas por unanimidade.

Também foi apresentada na sessão a Indicação nº 376, de autoria dos vereadores Adeliar Teles de Farias e Dimas Guilherme Dias Torres. O documento solicitando do prefeito municipal a disponibilização de tendas, carro de som, ônibus, apoio com polícia militar, ambulância com enfermeiro, equipe do jornal local para fazer a cobertura e acompanhar a manifestação sobre o trajeto da BR-010, que liga Paranã a Cavalcante, que acontecerá no dia 16 de março. A indicação foi aprovada por unanimidade.

21/02

Na 3ª Sessão Ordinária, foi encaminhado às comissões permanentes o Projeto de Lei de Autoria do Executivo Municipal nº 054/2024 que altera a remuneração inicial dos cargos de Assistente Social e Psicólogo do município de Paranã.

Também foi apresentada a Indicação n° 377, de autoria do vereador Augusto César Rodrigues, que solicitando do prefeito municipal o encascalhamento de duas ruas abaixo da rua F. A indicação foi aprovada por unanimidade.

22/02

A 4ª e a 5ª Sessão ordinária foram realizadas na quinta-feira, 22.

Foi encaminhado às comissões permanentes o Projeto de Lei de Autoria do Executivo Municipal nº 056/2024 Autoriza o município de Paranã, a integrar o Consórcio para o Desenvolvimento Regional do Tocantins, das regiões Sul e Centro-Oeste do Tocantins – CODER-TO, aderindo ao seu contrato de consórcio/Estatuto Social e dá outras providências.

O Projeto de Lei de Autoria do Executivo Municipal nº 054/2024, encaminhado às comissões na sessão anterior, que trata da alteração da remuneração inicial dos cargos de Assistente Social e Psicólogo do município de Paranã, foi votado e aprovado por unanimidade.

Indicação n° 378/2024

O documento, de autoria da vereadora Natércia Bezerra Benevides, solicita do prefeito municipal, o combate aos vetores transmissores de doenças como dengue, Zica, Chikungunya e outras, em todos os setores da cidade de Paranã e também dos distritos de Campo Alegre e Bom Jesus da Palma, com uso de inseticida específico.

A indicação foi aprovada por unanimidade.